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1. Aceitação e identificação

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site www.ekostore.com.br e as compras realizadas na EkoStore. Ao navegar ou realizar uma compra, o usuário declara que leu as condições aplicáveis, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

2. Informações sobre produtos

A EkoStore busca apresentar descrições, imagens, especificações técnicas, compatibilidade, conteúdo da embalagem, condições de garantia e preços de forma clara e precisa. Imagens ilustrativas, variações de cor em telas e diferenças de apresentação poderão ocorrer, mas não afastam a obrigação de entregar produto correspondente à oferta.

Antes da compra, o consumidor deverá conferir modelo, versão, voltagem, dimensões, conectividade, compatibilidade, requisitos de instalação e acessórios incluídos, conforme as informações da página do produto. Em caso de dúvida, poderá consultar o atendimento.

3. Preços, disponibilidade e pedidos

Os preços e condições comerciais serão aqueles exibidos no momento da conclusão da compra, ressalvados erros materiais evidentes e observadas as normas de proteção do consumidor. A confirmação do pedido e a aprovação do pagamento serão comunicadas pelos canais informados pelo cliente.

A disponibilidade de estoque será informada no site. Se, após a compra, houver impossibilidade de cumprimento da oferta, a EkoStore entrará em contato para apresentar as alternativas legalmente cabíveis, inclusive as previstas no CDC, sem impor solução unilateral incompatível com os direitos do consumidor.

4. Pagamento e segurança

A loja poderá disponibilizar PIX, cartão, boleto ou outras modalidades exibidas no checkout. A aprovação depende das regras da instituição financeira ou intermediador. A EkoStore poderá adotar mecanismos proporcionais de prevenção a fraude e validação de pedidos, respeitando a legislação e os direitos do consumidor.

5. Entrega

As condições de frete, prazo estimado, modalidade e endereço serão apresentados antes da conclusão do pedido. O consumidor deverá fornecer endereço correto e completo. Eventuais dificuldades de entrega serão comunicadas e tratadas pelos canais de atendimento. A responsabilidade da loja perante o consumidor será observada conforme a legislação aplicável.

6. Garantias, trocas e cancelamentos

As garantias legais e contratuais, o direito de arrependimento, as regras de troca, devolução e reembolso são disciplinados pela Política de Devolução e Reembolso, que integra estes Termos. Nenhuma disposição destes Termos limita direitos previstos no CDC.

7. Conta e conduta do usuário

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de suas credenciais e comunicar suspeitas de uso indevido. É vedado utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes, violação de direitos de terceiros, tentativa de comprometer a segurança ou interferência indevida no funcionamento da plataforma.

8. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, fotografias, layout, elementos gráficos e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução ou utilização comercial sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas em lei. Marcas e imagens de fabricantes permanecem pertencentes aos respectivos titulares.

9. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras e plataformas. Cada serviço poderá possuir termos e políticas próprios. A inclusão de link não significa endosso irrestrito de conteúdo externo. Isso não afasta a responsabilidade legal da EkoStore por sua própria atuação.

10. Disponibilidade do site e alterações

A EkoStore poderá realizar manutenção, atualização ou ajustes técnicos para manter o site seguro e funcional. Sempre que possível, buscará reduzir interrupções. Alterações destes Termos serão publicadas nesta página e não poderão modificar retroativamente condições já contratadas em prejuízo do consumidor.