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1. Quem somos

A presente Política explica como a EkoStore, operada por Ricardo Santos Dias de Lacerda, inscrita no sob o CPF nº 825.662.082-04, trata dados pessoais de visitantes, clientes e usuários do site ekostore.com.br.

2. Quais dados podem ser tratados

Conforme a interação com a loja, poderão ser tratados dados cadastrais e de contato (nome, CPF, e-mail, telefone), dados de entrega e faturamento (endereço e informações necessárias à emissão de documentos fiscais), dados da compra (produtos, valores, histórico e status do pedido), dados de atendimento e informações técnicas de navegação (endereço IP, identificadores de dispositivos, registros de acesso e cookies).

Dados de pagamento são processados, conforme a modalidade escolhida, por instituições financeiras, adquirentes ou intermediadores. A EkoStore não deve armazenar dados completos de cartão de crédito quando o processamento for realizado diretamente por provedor especializado.

3. Finalidades e bases legais

Os dados poderão ser utilizados para: (a) permitir cadastro, compra, pagamento, faturamento, entrega e pós-venda; (b) atender solicitações, trocas, devoluções e garantias; (c) cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias; (d) prevenir fraudes e proteger a segurança das transações; (e) exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (f) aprimorar o site e a experiência de navegação; e (g) enviar comunicações promocionais, quando cabível.

O tratamento será fundamentado na base legal adequada a cada finalidade, como execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse — após avaliação de necessidade e equilíbrio — ou consentimento, quando exigido.

4. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com operadores e parceiros envolvidos na operação, tais como plataforma de comércio eletrônico, hospedagem, meios de pagamento, bancos, transportadoras, serviços de logística, emissão fiscal, atendimento, prevenção a fraudes, ferramentas de análise e comunicação. Também poderão ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

A EkoStore deverá contratar e selecionar prestadores de serviços considerando medidas de proteção de dados e limitar o compartilhamento ao necessário para a finalidade informada.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento, segurança e manutenção da sessão, bem como cookies de preferência, estatística e publicidade, conforme as ferramentas efetivamente instaladas. Quando exigido, cookies não essenciais dependerão de escolha ou consentimento do usuário, que poderá gerenciar suas preferências por meio do aviso ou painel de cookies disponibilizado no site e das configurações do navegador.

A lista de cookies, fornecedores, duração e finalidades deverá ser atualizada de acordo com as ferramentas realmente utilizadas pela EkoStore. Não se deve manter nesta Política referência a ferramentas que não estejam instaladas.

6. Armazenamento e segurança

A EkoStore adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou tratamento inadequado. Nenhum sistema é absolutamente livre de riscos; por isso, a loja manterá procedimentos proporcionais de prevenção, controle de acesso e resposta a incidentes.

Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades do tratamento e para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e exercício regular de direitos. Após o término, poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, observados os requisitos legais: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, quando regulamentada e aplicável; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para [email protected]. A EkoStore poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra divulgação indevida.

8. Crianças e adolescentes

A loja não direciona intencionalmente suas atividades de venda a crianças. Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras específicas da LGPD e o princípio do melhor interesse, conforme aplicável